Apelação / Remessa Necessária 5022220-72.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 80.823,32

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOMAD TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

15/08/2024, 12:44

Recebidos os autos do STJ

14/08/2024, 22:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/04/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/03/2024, 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

22/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

06/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62, 67 e 76

05/03/2024, 12:28

Juntada de Petição

05/03/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/01/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62, 65 e 67

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/12/2023, 14:57

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

15/08/2024, 12:44

Recebidos os autos do STJ

14/08/2024, 22:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/04/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/03/2024, 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:24

22/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

06/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62, 67 e 76

05/03/2024, 12:28

Juntada de Petição

05/03/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/01/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62, 65 e 67

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/12/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

11/12/2023, 14:57

Juntada de Petição

06/12/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 16:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/12/2023, 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/12/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 16:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/12/2023, 16:21

Recurso Especial não admitido

05/12/2023, 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2023, 11:07

Juntada de certidão

16/05/2023, 20:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/05/2023, 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

16/05/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/04/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/04/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/04/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

24/03/2023, 10:29

Juntado(a)

23/03/2023, 20:08

Juntado(a)

23/03/2023, 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

17/02/2023, 07:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

16/02/2023, 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

16/02/2023, 15:07

Juntada de Petição

16/02/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/02/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 16:49

Juntado(a)

14/02/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/02/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/02/2023, 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2023, 11:02

Juntada de Petição

10/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

09/02/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 13:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2023, 23:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

07/12/2022, 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

07/12/2022, 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

07/12/2022, 16:17

Juntada de certidão

07/12/2022, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

02/12/2022, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

02/12/2022, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2022, 14:24

Retirado de pauta

24/11/2022, 15:40

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

10/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

09/11/2022, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82

09/11/2022, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

08/11/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

05/11/2022, 03:53

Juntado(a)

05/11/2022, 03:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

04/11/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 17:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/12/2023, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/12/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 20:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 16:49

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 13:31

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 23:49