Agravo em Recurso Especial 5006975-72.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

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GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA

OAB/RJ 108232·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:47

Prejudicado o recurso de NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDA

01/08/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:42

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 11:03

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:47

Prejudicado o recurso de NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:20

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legal

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01/08/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:42

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/01/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:13

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2025, 18:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Certidão

•15/01/2025, 18:12

Acórdão

•15/01/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:12

Acórdão

•15/01/2025, 18:12

Sentença

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Sentença

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:13

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2025, 18:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Certidão

•15/01/2025, 18:12

Acórdão

•15/01/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:12

Acórdão

•15/01/2025, 18:12

Sentença

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Sentença

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12

Decisão

•15/01/2025, 18:12