Apelação / Remessa Necessária 5054357-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 38.969.339,17

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Autor

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 138422·CPF·Representa: Réu

MARCOS CAILLEAUX CEZAR

OAB/RJ 139643·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Autor

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 138422·CPF·Representa: Réu

MARCOS CAILLEAUX CEZAR

OAB/RJ 139643·CPF·Representa: Réu

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES

OAB/RJ 201980·CPF·Representa: Réu

PAMELA TENCA SANTANA

OAB/SP 394119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

19/08/2024, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

19/08/2024, 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

24/07/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/07/2024, 10:19

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/07/2024, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/07/2024, 05:30

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

19/08/2024, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

19/08/2024, 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 10:19

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 23:59

03/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 12:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

24/07/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/07/2024, 10:19

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/07/2024, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/07/2024, 05:30

Juntado(a)

19/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 13:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

19/07/2024, 13:19

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:16

Retirado de pauta

19/07/2024, 13:14

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:12

Juntada de Petição

19/07/2024, 07:41

Juntada de Petição

19/07/2024, 05:06

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:27

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237

04/07/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/07/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

04/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

26/04/2024, 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

26/04/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 01:23

Indeferido o pedido

05/03/2024, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

05/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

19/02/2024, 14:22

Juntado(a)

19/02/2024, 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

19/02/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 12:32

QUESTÃO DE ORDEM

•19/07/2024, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:12