Apelação Cível 5055248-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

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Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

18/09/2025, 15:44

Recebidos os autos do STF

18/09/2025, 11:38

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Advogados / Representantes

SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO

OAB/SP 246822•Representa: ATIVO

CARLA DE LOURDES GONCALVES

OAB/SP 137881•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/03/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/02/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:05

Recurso Especial não admitido

20/02/2024, 15:44

Recurso Extraordinário admitido

20/02/2024, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•18/09/2025, 11:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 11:30

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 19:23

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 20:50

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 22:42

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