Apelação Cível 5061694-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5061694-41.2022.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 10,64

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BR LOG QUEIMADOS EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

28/11/2024, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

28/11/2024, 16:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO

OAB/RJ 208663•Representa: ATIVO

ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA

OAB/RJ 180335•Representa: ATIVO

SABRINA CALDAS PIRES

OAB/RJ 210984•Representa: ATIVO

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA

OAB/RJ 243378•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 11:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 21:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/12/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 11:05

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 20:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h