Apelação / Remessa Necessária 5109728-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDIO PERES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SANTANA DE SOUZA

OAB/RJ 117652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/11/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

10/09/2024, 12:05

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/09/2024, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 06/09/2024 17:31:15)

06/09/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

06/09/2024, 17:31

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/11/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Documentos

Nenhum documento disponível

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

10/09/2024, 12:05

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/09/2024, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 06/09/2024 17:31:15)

06/09/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

06/09/2024, 17:31

Juntada de certidão

15/08/2024, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>

15/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2024

14/08/2024, 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3

14/08/2024, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2024, 23:14

Juntado(a)

14/08/2024, 11:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB10TESP

13/08/2024, 18:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB10TESP -> GAB05

12/08/2024, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 17:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB36JFC -> SUB10TESP

09/08/2024, 17:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

29/07/2024, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2024, 23:37

Juntada de certidão

08/07/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 408

04/07/2024, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/07/2024, 19:12

Juntado(a)

28/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

28/06/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/06/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/06/2024, 13:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/06/2024, 12:41