Apelação Cível 0136367-71.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 983.946,06

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ECOR ECOCARDIOGRAFIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

22/08/2024, 15:40

Recebidos os autos do STJ

21/08/2024, 22:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/03/2024, 12:03

Recurso Especial Admitido

06/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/11/2023, 11:13

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

30/10/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/10/2023, 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

27/10/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/10/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

22/08/2024, 15:40

Recebidos os autos do STJ

21/08/2024, 22:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/03/2024, 12:03

Recurso Especial Admitido

06/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 22:36

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/11/2023, 11:13

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

30/10/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/10/2023, 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

27/10/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/10/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

11/09/2023, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

09/08/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

07/08/2023, 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49

07/08/2023, 16:02

Juntada de Petição

07/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/08/2023, 18:56

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/08/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 15:31

Juntado(a)

17/07/2023, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/07/2023, 10:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27

14/07/2023, 17:43

Juntado(a)

14/07/2023, 15:19

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP

14/07/2023, 15:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/07/2023, 20:52

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

15/06/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

15/06/2023, 11:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

24/05/2023, 10:39

Juntado(a)

24/05/2023, 10:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

24/05/2023, 10:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/05/2023, 23:07

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

11/04/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2023, 15:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

04/04/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2023, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

20/03/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

20/03/2023, 15:34

Retirado de pauta

20/03/2023, 15:14

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

23/02/2023, 12:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 11:51

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

14/07/2015, 14:55

Remessa Interna - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

13/07/2015, 17:23

Distribuição para Órgão Julgador - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

13/07/2015, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:28

DECISÃO STJ/STF

•13/10/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 18:56

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:29