Cumprimento de sentença 5132479-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.751,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ENZO GABRIEL LIMA BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA

OAB/RJ 129127·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125447-80.2024.4.02.9666/TRF (ENZO GABRIEL LIMA BATISTA)

01/02/2025, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125448-65.2024.4.02.9666/TRF (VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA)

01/02/2025, 16:42

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/12/2024, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/12/2024, 10:44

Juntada de certidão

06/12/2024, 05:23

Determinada a intimação

06/12/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 05:18

Todas as movimentações(104)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125447-80.2024.4.02.9666/TRF (ENZO GABRIEL LIMA BATISTA)

01/02/2025, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125448-65.2024.4.02.9666/TRF (VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA)

01/02/2025, 16:42

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/01/2025, 01:17

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/12/2024, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/12/2024, 10:44

Juntada de certidão

06/12/2024, 05:23

Determinada a intimação

06/12/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 05:18

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065640 processada no TRF2 com o no. 51254478020244029666/TRF (ENZO GABRIEL LIMA BATISTA)

04/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065640 processada no TRF2 com o no. 51254478020244029666/TRF (VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA)

04/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065640 processada no TRF2 com o no. 51254486520244029666/TRF (VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA)

04/12/2024, 06:11

Juntada de Petição

03/12/2024, 10:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510065640

02/12/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

16/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:23

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2024, 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510065640

29/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/10/2024, 12:16

Determinada a intimação

27/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/09/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/09/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 17:23

Determinada a intimação

18/09/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

17/09/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:04

Determinada a intimação

09/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/09/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:47

Determinada a intimação

27/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/08/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01

27/08/2024, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: ENZO GABRIEL LIMA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB RJ129127) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5132479-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

08/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

05/07/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 19:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

07/05/2024, 17:53

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 12:51

Determinada a intimação

15/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/04/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 17:06

Determinada a intimação

01/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

01/01/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:47

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 17:32

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:04

SENTENÇA

•25/03/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:16