Apelação Cível 5008020-53.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 76.300,48

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

13/02/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/11/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

21/11/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/11/2024, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

13/02/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 13:27

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/11/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/11/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

21/11/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/11/2024, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

14/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172

11/10/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

10/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/10/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/10/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 09:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

05/08/2024, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00</b>

08/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

05/07/2024, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

05/07/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/07/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

13/06/2024, 13:18

Juntada de Petição

11/06/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB33JFC)

16/05/2024, 19:58

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

16/05/2024, 19:52

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

08/05/2024, 13:54

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

07/05/2024, 14:54

ACÓRDÃO

•05/08/2024, 09:38

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 13:54