Execução Fiscal 5000937-62.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 52.649,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:37

Juntado(a)

07/05/2026, 12:37

Decisão interlocutória

30/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:59

Determinada a intimação

05/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/12/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/12/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:40

Juntado(a)

18/12/2025, 16:38

Decisão interlocutória

08/12/2025, 21:48

Todas as movimentações(93)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:37

Juntado(a)

07/05/2026, 12:37

Decisão interlocutória

30/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:59

Determinada a intimação

05/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/12/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/12/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:40

Juntado(a)

18/12/2025, 16:38

Decisão interlocutória

08/12/2025, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/11/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:08

Decisão interlocutória

08/09/2025, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/09/2025, 21:35

Determinada a intimação

01/09/2025, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:29

Juntado(a)

26/08/2025, 12:29

Decisão interlocutória

15/08/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2025

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NETAO AUTO POSTO LTDA EXECUTADO: MARCELO DE ALMEIDA MOUTINHO EXECUTADO: RAFAEL SALGADO GOMES MATTOS MEDINA EDITAL Nº 510016130211 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE NETAO AUTO POSTO LTDA, MARCELO DE ALMEIDA MOUTINHO e RAFAEL SALGADO GOMES MATTOS MEDINA NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA BERWANGER MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MARCELO DE ALMEIDA MOUTINHO e RAFAEL SALGADO GOMES MATTOS MEDINA, (CPF: (016.254.907-55 e 080.858.237-21), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411074398202464, inscrição(ões) n. 40150002142455, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Cel. Serrado, 1560 3° andar - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000. VALOR DA DÍVIDA: R$ 52.649,40 (atualizado até 18/02/2024). Eu, ISABELLE ANGELO ARAUJO, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 13/05/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000937-62.2024.4.02.5117/RJ

11/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

10/06/2025, 13:59

Intimação por Edital

10/06/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025

10/06/2025, 13:58

Expedição de Edital - citação

05/06/2025, 15:58

Decisão interlocutória

12/05/2025, 14:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006562-82.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 49, 53, 54, 57, 58, 64, 67, 78, 80, 82, 83

07/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025, 19:12

Decisão interlocutória

28/03/2025, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/01/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 17:22

Juntado(a)

18/12/2024, 17:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:21

Decisão interlocutória

07/11/2024, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 17:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/08/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024

09/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024

09/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NETAO AUTO POSTO LTDA EDITAL Nº 510013488437 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE NETAO AUTO POSTO LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) NETAO AUTO POSTO LTDA, CPF/CNPJ: 09.318.606/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48610.210195/2019-61 48610.006587/2018-46, inscrição(ões) nº 40150002142455, não natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 52.649,00 (atualizado até 20/02/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/06/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000937-62.2024.4.02.5117/RJ

09/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

08/07/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024

08/07/2024, 15:09

Expedição de Edital - citação

25/06/2024, 15:01

Determinada a citação

30/04/2024, 16:15

Juntada de certidão

29/04/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2024, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2024, 22:19

Despacho

24/04/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/04/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 14:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:12

Determinada a intimação

10/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 10:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 13:12