Habeas Data Cível 5000623-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Habeas Data Cível 5000623-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 10:56

Despacho

02/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50006230420234025101/TRF2

01/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. MARCA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA (OAB MG198132) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000623-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

28/04/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/04/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2023, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 10:43

SENTENÇA

•21/03/2023, 18:12

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