Execução Fiscal 0032999-84.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 29.607,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSANDRA DE OLIVEIRA ROSA RUPF

OAB/ES 020405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:45

Decisão interlocutória

02/04/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/04/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/03/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:39

Juntado(a)

19/03/2025, 16:39

Decisão interlocutória

19/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 18:19

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:45

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 16:20

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/04/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/04/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/03/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:39

Juntado(a)

19/03/2025, 16:39

Decisão interlocutória

19/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/03/2025, 01:05

Juntada de Petição

11/03/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:56

Decisão interlocutória

20/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 13:30

Juntado(a)

20/02/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/01/2025, 01:01

Juntada de Petição

23/01/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/01/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 06:16

Decisão interlocutória

07/01/2025, 06:16

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 06:15

Juntada de Petição

06/01/2025, 20:15

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

10/07/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO EDITAL Nº 500003115552 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0032999-84.2016.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - 00810300702, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 29.607,97, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00329998420164025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7211600337703), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 29.607,97 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/07/2024.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 14:08

Expedição de Edital - citação

05/07/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/06/2024, 19:36

Juntado(a)

14/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:38

Decisão interlocutória

11/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:44

Juntado(a)

11/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:29

Decisão interlocutória

09/01/2024, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/09/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 14:23

Despacho

30/08/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2023, 03:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/09/2019, 10:43

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

25/08/2017, 15:06

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

25/08/2017, 14:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

25/08/2017, 14:44

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Execução Frustrada - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

25/08/2017, 12:15

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESWADL-WAGNER DALMORIM LAURENTINO)

21/06/2017, 14:33

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

19/06/2017, 14:04

Juntada - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

19/06/2017, 13:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

19/06/2017, 12:56

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

19/06/2017, 12:01

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

07/06/2017, 12:08

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESAGM-ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI)

29/05/2017, 18:38

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESPABR-PATRICIA BROCKESTAYER)

03/05/2017, 13:00

Juntada - (JESPABR-PATRICIA BROCKESTAYER)

03/05/2017, 12:45

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

21/02/2017, 16:27

CERTIDAO - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

21/02/2017, 16:22

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESRSDA-RAYANI SANTIAGO DE ARAUJO)

16/02/2017, 15:55

Movimentação Cartorária tipo PARA DIGITAÇÃO - (JESXFRD-FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES LIMA)

25/11/2016, 14:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXFRD-FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES LIMA)

25/11/2016, 14:09

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXFRD-FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES LIMA)

18/11/2016, 15:56

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

09/11/2016, 15:43

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

09/11/2016, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 06:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2017, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2016, 15:56