Cumprimento de sentença 5093462-82.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 148.440,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

VERDELHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Autor

EDILSON MARIO DA SILVA

OAB/RJ 196555·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MACIEL GAMBOGE

OAB/RJ 202510·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Autor

EDILSON MARIO DA SILVA

OAB/RJ 196555·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MACIEL GAMBOGE

OAB/RJ 202510·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO BACKES COSTA SILVA

OAB/RJ 239356·CPF·Representa: Réu

SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

15/05/2026, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 223 Número: 50071746920264020000/TRF2

14/05/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224

20/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224

17/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:57

Decisão interlocutória

16/04/2026, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 216

10/02/2026, 16:47

Juntada de Petição

10/02/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 216

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 216

21/01/2026, 02:02

Decisão interlocutória

19/12/2025, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

18/12/2025, 20:26

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

15/05/2026, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 223 Número: 50071746920264020000/TRF2

14/05/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224

20/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224

17/04/2026, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:57

Decisão interlocutória

16/04/2026, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 216

10/02/2026, 16:47

Juntada de Petição

10/02/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 216

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 216

21/01/2026, 02:02

Decisão interlocutória

19/12/2025, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

18/12/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 20:26

Intimado em Secretaria

26/11/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

26/11/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

30/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

29/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:21

Decisão interlocutória

28/10/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:33

Classe Processual alterada - DE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/10/2025, 14:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/10/2025, 14:32

Juntada de Petição

24/10/2025, 10:59

Juntada de Petição

15/10/2024, 12:19

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

26/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

17/09/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/09/2024, 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024, 14:07

Decisão interlocutória

06/09/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50934628220224025101/TRF2

06/09/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERDELHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON MARIO DA SILVA (OAB RJ196555) ADVOGADO(A): PATRICIA MACIEL GAMBOGE (OAB RJ202510) ADVOGADO(A): AUGUSTO BACKES COSTA SILVA (OAB RJ239356) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093462-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

25/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

25/06/2024, 18:28

Juntada de Petição

17/06/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/06/2024, 06:29

Decisão interlocutória

10/06/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

07/06/2024, 01:03

Juntada de Petição

06/06/2024, 21:22

Juntada de Petição

06/06/2024, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

29/05/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

29/04/2024, 09:43

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 22:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

21/02/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

16/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 166

13/12/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

08/12/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

22/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

22/11/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2023, 15:50

Expedição de ofício

16/11/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/11/2023, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2023, 16:31

Decisão interlocutória

13/11/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

09/11/2023, 03:03

Juntada de Petição

08/11/2023, 23:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 146

28/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

19/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/10/2023, 09:55

Decisão interlocutória

04/10/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/09/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/09/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/09/2023, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 15:55

Decisão interlocutória

25/09/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

23/09/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

14/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

05/09/2023, 01:05

Juntada de Petição

04/09/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/08/2023, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/08/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:43

Juntada de Petição

14/08/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/08/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/08/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:32

Decisão interlocutória

03/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

28/07/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/07/2023, 11:58

Juntada de Petição

24/07/2023, 15:41

Juntada de Petição

20/07/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/07/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/07/2023, 10:13

Decisão interlocutória

19/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

11/07/2023, 08:51

Juntada de Petição

11/07/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/07/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/06/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/06/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/06/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:06

Decisão interlocutória

21/06/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/06/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/06/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/06/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/06/2023, 09:45

Decisão interlocutória

07/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/05/2023, 13:28

Decisão interlocutória

25/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/05/2023, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 16:05

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/05/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2023, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023, 13:05

Decisão interlocutória

09/05/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/04/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/04/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/04/2023, 13:53

Decisão interlocutória

25/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:14

Decisão interlocutória

18/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABRAAO DAHIS - EXCLUÍDA

18/04/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/04/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/03/2023, 01:15

Juntada de Petição

22/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 10:06

Decisão interlocutória

10/03/2023, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2023, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2023, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 15:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/02/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

26/01/2023, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/01/2023, 15:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

31/12/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2022, 12:24

Juntada de Petição

14/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2022, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2022, 20:59

Decisão interlocutória

06/12/2022, 20:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO

06/12/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:48

SENTENÇA

•26/04/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:05

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:48

SENTENÇA

•26/04/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 20:59