Apelação Cível 0020795-77.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 169.529,64

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PRISCILLA GARCIA DE FREITAS GOES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA

OAB/RJ 046709·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

05/08/2024, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/08/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:11

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

03/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 15:11

13/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

05/08/2024, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/08/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17

08/07/2024, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

03/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

16/05/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2024, 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

13/05/2024, 12:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 11:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/05/2024, 10:54