Execução Fiscal 5009774-42.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.589,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:49

Juntado(a)

09/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/03/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/02/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2026, 14:51

Despacho

19/02/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/02/2026, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 18:31

Juntado(a)

19/02/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 11:23

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:49

Juntado(a)

09/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/03/2026, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/02/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2026, 14:51

Despacho

19/02/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/02/2026, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 18:31

Juntado(a)

19/02/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/01/2026, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 16:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:38

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: SAROM COMERCIO LTDA EXECUTADO: NEUZA MARIA DA SILVA MEIRELES EDITAL Nº 500003790420 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: SAROM COMERCIO LTDA, CNPJ: 05040726000171 e NEUZA MARIA DA SILVA MEIRELES, CPF: 02456482751. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 4.589,37, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50097744220194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES, CNPJ: 28167666000158, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 5587, 5588, 5589 e 5590. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009774-42.2019.4.02.5001/ES

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

28/05/2025, 17:00

Expedição de Edital - intimação

26/05/2025, 19:02

Juntado(a)

07/04/2025, 16:44

Juntada de certidão

17/01/2025, 19:50

Juntado(a)

17/01/2025, 19:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

30/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

10/07/2024, 13:25

Intimação por Edital

10/07/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: SAROM COMERCIO LTDA EXECUTADO: NEUZA MARIA DA SILVA MEIRELES EDITAL Nº 500003115506 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009774-42.2019.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SAROM COMERCIO LTDA e NEUZA MARIA DA SILVA MEIRELES - 05040726000171, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.589,37, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50097744220194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES com base na CDA nº 5587, 5588, 5589 e 5590), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 41, até o limite de R$ 4.589,37 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/07/2024.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 14:10

Expedição de Edital - citação

05/07/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/06/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

12/06/2024, 00:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

29/05/2024, 14:07

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/05/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/04/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

22/03/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2024, 17:28

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:21

Decisão interlocutória

13/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/10/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/09/2023, 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2023, 09:55

Decisão interlocutória

25/05/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/06/2021, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/05/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 14:48

Despacho

22/03/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 18/11/2020 15:53:04)

18/11/2020, 15:55

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)

21/07/2020, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2020, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:36

Despacho/Decisão - de Expediente

14/04/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/04/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:52

Despacho/Decisão - de Expediente

03/04/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019, 13:41

Juntada de Petição

08/07/2019, 08:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

03/07/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/06/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/06/2019, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/06/2019, 14:03

Expedição de mandado - ESLINSECMA

04/06/2019, 16:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/05/2019, 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2019, 20:06