Execução Fiscal 5032387-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.429,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2026, 13:33

Expedição de ofício

08/05/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/11/2025, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:15

Expedição de Edital - intimação

11/07/2025, 10:03

Todas as movimentações(57)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2026, 13:33

Expedição de ofício

08/05/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/02/2026, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 09:31

22/01/2026, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/11/2025, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:15

Expedição de Edital - intimação

11/07/2025, 10:03

Decisão interlocutória

11/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/11/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32

06/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA EDITAL Nº 500003055596 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA, CNPJ: 14060293000107 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 15.429,00 (quinze mil e quatrocentos e vinte e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 03/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50323878520214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150012772168 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032387-85.2021.4.02.5001/ES

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 16:32

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Determinada a citação

18/04/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2023, 10:11

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:04

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 15:58

Determinada a citação

30/03/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 13:24

Despacho

27/09/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:30

Juntado(a)

14/06/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/05/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2022, 23:59

Determinada a citação

28/04/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 17:56

Juntada de Petição

01/11/2021, 15:30

Determinada a citação

06/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 16:15