Execução Fiscal 5014556-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.263,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

NORD OIL AND GAS S/A

CNPJ

Reu

RUY VISCO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/02/2026, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/11/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/09/2025, 01:12

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/09/2025, 23:59

Expedição de ofício

13/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 09:18

Decisão interlocutória

08/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/08/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:40

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/02/2026, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/11/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/09/2025, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 09:18

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/07/2025, 21:06

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/09/2025, 23:59

Expedição de ofício

13/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 09:18

Decisão interlocutória

08/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/08/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:40

Juntada de Petição

30/07/2025, 22:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

22/07/2025, 13:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/07/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

16/07/2025, 21:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 38

09/07/2025, 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

09/07/2025, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 13:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/05/2025, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

28/05/2025, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

08/04/2025, 13:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/04/2025, 19:01

Decisão interlocutória

23/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025, 16:48

Juntada de Petição

10/03/2025, 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2024, 14:07

Juntado(a)

19/09/2024, 14:07

Decisão interlocutória

18/09/2024, 06:10

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/09/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 10:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NORD OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510013650882 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50145561020244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04935189000165 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 60.263,00 (sessenta mil e duzentos e sessenta e três reais) CDA(s) 40150003692491, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04935189000165. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014556-10.2024.4.02.5101/RJ

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 07:25

Expedição de Edital - citação

07/07/2024, 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/07/2024, 12:03

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:20

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024, 08:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/04/2024, 18:00

Determinada a citação

11/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 06:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:58