Execução Fiscal 5031077-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 69.009,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

CJF DE VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:59

Despacho

02/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/11/2024, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 10:40

Juntado(a)

23/09/2024, 10:40

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 05:04

02/12/2024, 15:59

Despacho

02/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/11/2024, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 10:40

Juntado(a)

23/09/2024, 10:40

Decisão interlocutória

23/09/2024, 05:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 12:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: CJF DE VIGILANCIA LTDA EDITAL Nº 510013650626 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50310773020244025101, movido por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de CJF DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 19009885000380 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 69.009,00 (sessenta e nove mil e nove reais) CDA(s) 41320001712416, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CJF DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 19009885000380. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031077-30.2024.4.02.5101/RJ

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 08:02

Expedição de Edital - citação

07/07/2024, 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 19:36

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 07:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/05/2024, 17:27

Determinada a citação

17/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

11/05/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:00