Procedimento Comum Cível 5039827-89.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039827-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/09/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2024, 11:12

Despacho

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 10:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50398278920224025101/TRF2

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERTON PIMENTEL DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5039827-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

11/12/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/12/2023, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:25

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50398278920224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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