Execução Fiscal 0069435-56.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 151.143,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

R. C. A. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAULA MACEDO TEIXEIRA

CPF

Reu

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/06/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/06/2025, 13:34

Despacho

20/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/10/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/06/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/06/2025, 13:34

Despacho

20/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:33

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/10/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. C. A. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ANA PAULA MACEDO TEIXEIRA EDITAL Nº 510013662122 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00694355620184025103, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de R. C. A. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 05755275000159 e ANA PAULA MACEDO TEIXEIRA, CPF: 01777065704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 151.143,54 (cento e cinquenta e um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 141696958; 141696958; 141696958; 141696966; 141696966; 141696966, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANA PAULA MACEDO TEIXEIRA, CPF: 01777065704. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0069435-56.2018.4.02.5103/RJ

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 08:03

Expedição de Edital - citação

08/07/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/07/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/07/2024, 16:01

Decisão interlocutória

05/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Despacho - 03/06/2024 21:57:26)

02/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 15:23

Juntada de Petição

06/05/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

28/10/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/10/2020, 20:27

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

23/10/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2020, 17:23

Decisão interlocutória

23/10/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 10:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/10/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/10/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/10/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2020, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

13/10/2020, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

15/09/2020, 19:19

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/08/2020, 17:53

Despacho

24/08/2020, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 14:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/08/2020, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/06/2020, 20:28

Despacho/Decisão - de Expediente

19/06/2020, 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 22:14

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

16/04/2020, 22:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/04/2020, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/04/2020, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 19:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/04/2020, 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 16:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/04/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/04/2020, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 18:09

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/03/2020, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

10/03/2020, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

10/03/2020, 12:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/02/2020 13:08:12)

10/03/2020, 12:24

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

11/02/2020, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

23/01/2020, 01:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/12/2019, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 12:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/12/2019, 12:32

Disponibilização de Edital - no dia 25/11/2019

26/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

22/11/2019, 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/11/2019

22/11/2019, 17:45

Intimação por Edital

30/10/2019, 17:00

Expedido Edital - citação

30/10/2019, 16:43

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/09/2019, 02:19

Remessa Interna - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

04/09/2019, 18:39

Redistribuição Livre - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

04/09/2019, 18:33

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

04/09/2019, 16:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

04/09/2019, 11:47

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

03/09/2019, 12:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

07/06/2019, 17:39

Devolução de Remessa - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

07/06/2019, 17:17

Juntada - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

25/01/2019, 17:24

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

08/01/2019, 13:16

Juntada - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

07/01/2019, 17:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

23/11/2018, 12:51

Certidão - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

23/11/2018, 12:45

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

12/07/2018, 17:24

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

10/07/2018, 18:13

Remessa Interna para Anotação - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

07/06/2018, 14:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

07/06/2018, 14:31

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

06/06/2018, 17:02

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

24/05/2018, 18:21

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVDY-VANESSA DOS SANTOS ROSE)

24/05/2018, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2018, 17:02