Procedimento Comum Cível 5023365-03.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023365-03.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:29

Determinado o Arquivamento

30/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

27/09/2024, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50233650320214025001/TRF2

26/09/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO SANTOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA CRUZ CARVALHINHO (OAB ES033627) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB ES023445) ADVOGADO(A): LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE (OAB ES012977) APELANTE: AIMAR FRANCA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA CRUZ CARVALHINHO (OAB ES033627) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB ES023445) ADVOGADO(A): LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE (OAB ES012977) APELANTE: GERALDO ANGELO ABELHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA CRUZ CARVALHINHO (OAB ES033627) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB ES023445) ADVOGADO(A): LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE (OAB ES012977) APELANTE: RACHEL SANTOS COELHO ABELHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA CRUZ CARVALHINHO (OAB ES033627) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB ES023445) ADVOGADO(A): LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE (OAB ES012977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023365-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

03/03/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

26/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/02/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/02/2022, 17:32

Recebido o recurso de Apelação

14/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO SANTOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA CRUZ CARVALHINHO (OAB ES033627) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB ES023445) ADVOGADO(A): LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE (OAB ES012977) APELANTE: AIMAR FRANCA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA CRUZ CARVALHINHO (OAB ES033627) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB ES023445) ADVOGADO(A): LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE (OAB ES012977) APELANTE: GERALDO ANGELO ABELHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA CRUZ CARVALHINHO (OAB ES033627) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB ES023445) ADVOGADO(A): LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE (OAB ES012977) APELANTE: RACHEL SANTOS COELHO ABELHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA CRUZ CARVALHINHO (OAB ES033627) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB ES023445) ADVOGADO(A): LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE (OAB ES012977) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023365-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50233650320214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(54)