Procedimento Comum Cível 5054875-88.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5054875-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2024, 13:34

Despacho

28/08/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 06:40

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

28/08/2024, 06:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50548758820224025101/TRF2

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHEILA RIENTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR (OAB MS015140) ADVOGADO(A): SELMHA CARLA CARVALHO E SILVA (OAB MA006528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5054875-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

28/07/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 13:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50548758820224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

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