Procedimento Comum Cível 5016626-77.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016626-77.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/12/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/12/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 10:08

Determinada a intimação

02/12/2024, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50166267720224025001/TRF2

25/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN CARLOS VALIATI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016626-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN CARLOS VALIATI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÍCARO JOSÉ MOURA SILI (OAB ES013458) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016626-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)

12/09/2023, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126953420224020000/TRF2

03/07/2023, 11:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126953420224020000/TRF2

30/05/2023, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 15:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50166267720224025001/TRF2

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126953420224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126953420224020000/TRF2

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