Execução Fiscal 5012708-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.167,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

VICTOR MANUEL DAVILA MENDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

02/02/2026, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2026, 15:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 15:32

Juntada de Petição

14/01/2026, 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:02

Juntado(a)

23/05/2025, 11:02

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

02/02/2026, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/02/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:04

22/01/2026, 15:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 15:32

Juntada de Petição

14/01/2026, 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:02

Juntado(a)

23/05/2025, 11:02

Decisão interlocutória

20/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/05/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 15:58

Juntado(a)

05/05/2025, 15:58

Decisão interlocutória

30/04/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/04/2025, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:50

Decisão interlocutória

07/04/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Decisão interlocutória - 07/04/2025 12:02:58)

07/04/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/02/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025, 16:44

Determinada a intimação

27/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 12:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/09/2024, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/09/2024, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 11:37

Expedição de mandado - RJRESSECMA

26/08/2024, 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

19/08/2024, 11:40

Expedição de mandado - RJRESSECMA

14/08/2024, 15:37

Determinada a citação

05/08/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50127088520244025101/TRF2

05/08/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: VICTOR MANUEL DAVILA MENDEZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012708-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

14/06/2024, 12:44

Recebido o recurso de Apelação

13/06/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2024, 15:49

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 14:59

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,83 em 08/03/2024 Número de referência: 1155574

08/03/2024, 06:32

Determinada a intimação

06/03/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 17:23

Alterado o assunto processual

06/03/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 20:09

SENTENÇA

•21/05/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 21:40