INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ
Autor
VIVIANE DE JESUS PINHEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
05/02/2025, 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025, 01:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025, 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025, 16:33
Recebido o recurso de Apelação
03/02/2025, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2025, 08:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 15:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024, 15:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2025, 16:33
SENTENÇA
•07/11/2024, 15:57
04/02/2025, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025, 01:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025, 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025, 16:33
Recebido o recurso de Apelação
03/02/2025, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2025, 08:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 15:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 15:57
Conclusos para julgamento
07/11/2024, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024, 13:44
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024, 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 15:46
Despacho
27/09/2024, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 14:43
Juntado(a)
26/09/2024, 13:47
Juntada de Petição
24/09/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 23:00
Decisão interlocutória
16/09/2024, 23:00
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 15:06
Juntado(a)
13/09/2024, 12:42
Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024, 16:37
Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024, 14:37
Decisão interlocutória
04/09/2024, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 17:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024, 17:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/08/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 12:39
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
10/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 333462698024.
EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
EXECUTADO: VIVIANE DE JESUS PINHEIRO EDITAL Nº 510013653152 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50364564920244025101 movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, em face de VIVIANE DE JESUS PINHEIRO, CPF: 10930212762, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 18.440,00 (dezoito mil e quatrocentos e quarenta reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411322827202415.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VIVIANE DE JESUS PINHEIRO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 05/07/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 333462698024
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036456-49.2024.4.02.5101/RJ
10/07/2024, 00:00
Intimação por Edital
09/07/2024, 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
09/07/2024, 12:24
Expedição de Edital - citação
09/07/2024, 10:30
Juntada de certidão
05/07/2024, 13:04
Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024, 14:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4