Execução Fiscal 5036860-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 406.985,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IP66 TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 18:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:44

Juntado(a)

18/09/2024, 11:43

Juntado(a)

11/09/2024, 12:27

Decisão interlocutória

09/09/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 01:03

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 18:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:44

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:44

18/09/2024, 11:43

Juntado(a)

11/09/2024, 12:27

Decisão interlocutória

09/09/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 695467456624. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IP66 TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510013652209 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50368600320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de IP66 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 19501788000148, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 406.985,89 (quatrocentos e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de IP66 TELECOMUNICACOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 05/07/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 695467456624 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036860-03.2024.4.02.5101/RJ

10/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

09/07/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 12:47

Expedição de Edital - citação

09/07/2024, 10:30

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 19:44

Decisão interlocutória

03/07/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/06/2024, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/06/2024, 11:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 16:47

Determinada a citação

05/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 08:49