Execução Fiscal 5032269-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 218.409,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:06

Juntado(a)

13/09/2024, 13:06

Decisão interlocutória

05/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/09/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/09/2024, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:06

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:44

13/09/2024, 13:06

Decisão interlocutória

05/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/09/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/09/2024, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 224170727024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013652229 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50322699520244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04133045000195, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 218.409,71 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e nove reais e setenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 05/07/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 224170727024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032269-95.2024.4.02.5101/RJ

10/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

09/07/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 12:46

Expedição de Edital - citação

09/07/2024, 10:30

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 19:44

Decisão interlocutória

03/07/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/07/2024, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 01:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

28/05/2024, 12:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/05/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 09:53

Determinada a citação

19/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:30

PETIÇÃO

•20/05/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 09:53