Execução Fiscal 5036892-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 330.927,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HOLLANDA LOPES IMUNIZACAO E VACINACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:53

Juntado(a)

18/09/2024, 11:48

Decisão interlocutória

09/09/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024, 18:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:53

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 21:10

18/09/2024, 11:48

Decisão interlocutória

09/09/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024, 18:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 994189108724. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOLLANDA LOPES IMUNIZACAO E VACINACAO LTDA EDITAL Nº 510013652521 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50368920820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de HOLLANDA LOPES IMUNIZACAO E VACINACAO LTDA, CNPJ: 35816168000154, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 330.927,71 (trezentos e trinta mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HOLLANDA LOPES IMUNIZACAO E VACINACAO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 05/07/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 994189108724 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036892-08.2024.4.02.5101/RJ

10/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

09/07/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 12:47

Expedição de Edital - citação

09/07/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 19:37

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 21:10

Decisão interlocutória

04/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

21/06/2024, 21:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/06/2024, 15:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 14:57

Determinada a citação

05/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 08:49