Procedimento Comum Cível 5012602-06.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012602-06.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA MARIA ALVARENGA RHEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012602-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/10/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:23

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:16

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 16:38

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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