Execução Fiscal 5019189-64.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019189-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50191896420244025101/TRF2

16/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: C J BARBOSA AGROPECUARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019189-64.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 336) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

15/01/2025, 13:54

Determinada a intimação

14/01/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/01/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/11/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 18:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 16:30

SENTENÇA

•02/12/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: C J BARBOSA AGROPECUARIA EDITAL Nº 510013669414 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA C J BARBOSA AGROPECUARIA, PROCESSO 50191896420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) C J BARBOSA AGROPECUARIA, CNPJ: 02257643000140, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º, inscrição n.º Livro: 174 Folha: 2, para crédito a favor da exequente de R$ 6.944,02, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 227343385824). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/07/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019189-64.2024.4.02.5101/RJ

10/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50191896420244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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