Procedimento Comum Cível 5038462-68.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038462-68.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025, 02:18

Decisão interlocutória

05/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50384626820204025101/TRF2

29/08/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL ÂNGELO OLIVEIRA REIS DE SÁ (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038462-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

23/09/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/09/2021, 19:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 13:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50384626820204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

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