Procedimento Comum Cível 5003481-08.2019.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003481-08.2019.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

01/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 09:27

Despacho

11/02/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50034810820194025114/TRF2

01/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEFA OLINDIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA LOPES RESENDE VENANCIO DE ARRUDA SIQUEIRA CRUZ (OAB RJ155286) APELADO: BETANIA MENDES DE PRASSA (RÉU) ADVOGADO(A): CELIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ174297) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003481-08.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

14/08/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/08/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

19/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

27/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2023, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 15:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50034810820194025114/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

Determinada a intimação

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