Apelação Cível 5053557-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

06/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/08/2024, 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

08/07/2024, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/07/2024, 14:42

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

06/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 13:15

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 15:12

12/08/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/08/2024, 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

08/07/2024, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

05/07/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 17:42