Procedimento Comum Cível 5002839-48.2022.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002839-48.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

19/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/03/2026, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

18/03/2026, 02:01

Despacho

17/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 22:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50028394820224025108/TRF2

19/02/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAILAN DE JESUS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002839-48.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAILAN DE JESUS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002839-48.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

09/02/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/02/2024, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 12:46

Anexo

•26/01/2024, 23:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50028394820224025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

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