Cumprimento de sentença 5017975-86.2020.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5017975-86.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2024, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50179758620204025001/TRF2

26/09/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO RODRIGUES MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE ARRIVABENE RAMOS (OAB ES012169) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017975-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

11/01/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/01/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/12/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 22:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50179758620204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

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