Procedimento Comum Cível 5116487-61.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5116487-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/12/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

26/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51164876120214025101/TRF2

24/11/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: FRANCISCO COSTA DE SENA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ182768) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5116487-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: FRANCISCO COSTA DE SENA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ182768) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5116487-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

30/11/2022, 22:31

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Restituição ao Erário

30/11/2022, 22:31

Alterado o assunto processual - De: Reajuste contratual - Para: Planos de Saúde

30/11/2022, 22:27

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Reajuste contratual

30/11/2022, 22:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 11:19

SENTENÇA

•19/07/2022, 17:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51164876120214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Restituição ao Erário

Alterado o assunto processual - De: Reajuste contratual - Para: Planos de Saúde

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Reajuste contratual

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