Procedimento Comum Cível 5013487-74.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013487-74.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 21:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50134877420234025101/TRF2

27/03/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO RIBEIRO CASIMIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA (OAB RJ054113) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5013487-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO RIBEIRO CASIMIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA (OAB RJ054113) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013487-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

01/06/2023, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/04/2023, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 12:27

Decisão interlocutória

20/03/2023, 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 21:07

ANEXO

•17/03/2023, 16:27

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