Cumprimento de sentença 5008454-45.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5008454-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) PARTE AUTORA: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5008454-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE

10/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/09/25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023638-94.2025.4.02.9445/TRF (ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(126)