Execução Fiscal 5011778-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 727.413,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M & A COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:11

Determinada a intimação

11/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:13

28/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:11

Determinada a intimação

11/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M & A COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA EDITAL Nº 500003056132 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: M & A COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA, CNPJ: 36980192000197 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 727.413,23 (setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e treze reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50117781320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M & A COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202330733 e 7262200901126. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011778-13.2023.4.02.5001/ES

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 16:24

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Determinada a citação

23/04/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

28/03/2024, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

20/02/2024, 17:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/02/2024, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

20/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 13:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:22

Determinada a citação

27/06/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 18:16

Juntada de Petição

08/05/2023, 20:48

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:27