Execução Fiscal 5009666-76.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 592.368,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POLIENG ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/03/2026, 15:57

Determinado o Arquivamento

02/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2025, 10:51

Determinada a intimação

17/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 14:14

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

03/07/2025, 12:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/07/2025, 11:36

Determinada a intimação

07/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 18:23

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/03/2026, 15:57

Determinado o Arquivamento

02/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 11:06

21/11/2025, 10:51

Determinada a intimação

17/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 14:14

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

03/07/2025, 12:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/07/2025, 11:36

Determinada a intimação

07/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:24

Determinada a intimação

27/01/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 37

06/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLIENG ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 500003056036 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: POLIENG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02949759000140 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 677.348,41 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50096667620204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de POLIENG ENGENHARIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0001222094806 e 0001228654408 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009666-76.2020.4.02.5001/ES

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 16:25

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Determinada a citação

22/04/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 15:46

Juntada de Petição

02/04/2024, 15:13

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/02/2024, 16:05

Decisão interlocutória

19/02/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/02/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/07/2021, 11:17

Despacho

15/07/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/07/2021, 22:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021, 12:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 12:12

Juntada de certidão

28/08/2020, 20:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/05/2020, 19:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 15:28