Apelação Cível 0029397-23.2009.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0029397-23.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

15/10/2024, 17:01

Transitado em Julgado

15/10/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

16/08/2024, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:19

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2024, 16:26

Retirado de pauta

01/08/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: LUIZ TINOCO JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO MONTEIRO DE BARCELLOS (OAB RJ205459) ADVOGADO(A): VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB RJ197008) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0029397-23.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

22/07/2024, 14:55

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 16:26

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Retirado de pauta

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

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