Apelação Cível 0184129-55.2016.4.02.5120 - TRF2

Apelação Cível 0184129-55.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

21/10/2024, 18:55

Transitado em Julgado

21/10/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/10/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 10:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/10/2024, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/10/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: WANDERLEY CORREA PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0184129-55.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/09/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

20/09/2024, 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

16/09/2024, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00 Sequencial: 207

16/09/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

16/09/2024, 14:21

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 12:15

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 14:47

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