Apelação Cível 5021344-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

SHV GAS BRASIL LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

20/06/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 18:29

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Advogados / Representantes

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA

OAB/PR 059738•Representa: ATIVO

CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/SP 299007•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 93

20/06/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/06/2024, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

16/05/2024, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/05/2024, 20:34

Juntado(a)

30/04/2024, 18:51

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

12/04/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 13:53

EXTRATO DE ATA

•08/05/2024, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:30

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•07/02/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:20

OUTROS

•12/04/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 12:21

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