Apelação Cível 0005089-44.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO GUIO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782·CPF·Representa: Autor

IGOR CORTES DE MEDEIROS

OAB/RJ 123016·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

28/01/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/11/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

22/11/2024, 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/11/2024, 12:46

Lavrada Certidão

11/11/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

22/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 19:17

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

28/01/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 16:51

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 12:46

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/11/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

22/11/2024, 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/11/2024, 12:46

Lavrada Certidão

11/11/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

22/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

21/10/2024, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2024, 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

21/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

15/10/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 01:02

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:17

Intimado em Secretaria

08/10/2024, 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/09/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

26/09/2024, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/09/2024, 14:21

Lavrada Certidão

16/09/2024, 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

28/08/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>

28/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

27/08/2024, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54

27/08/2024, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/08/2024, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

27/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

25/08/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/08/2024, 01:01

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:19

Intimado em Secretaria

19/08/2024, 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

19/08/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

16/08/2024, 11:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

16/08/2024, 11:41

Juntada de Petição

16/08/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 22:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/08/2024, 16:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2024, 13:06

Lavrada Certidão

27/07/2024, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

09/07/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

09/07/2024, 15:01

Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB6TESP -> GAB30

03/07/2024, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2024, 18:20

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

05/05/2022, 18:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:49

Juntada de Petição

04/12/2019, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2019, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/11/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, neste Tribunal.

04/11/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2019, 15:36

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

26/10/2019, 14:50

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

14/10/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 12:17

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 13:42

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 12:19

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 13:06

OUTROS

•04/12/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 15:07