Agravo em Recurso Especial 5005302-87.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 18

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

AMARA CICERA PAIXAO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ 147247·CPF·Representa: Autor

JORGE CARLOS DOS SANTOS

OAB/RJ 030543·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

15/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Conheço do agravo de AMARA CICERA PAIXAO DA SILVA - SUCESSÃO e MARCOS ANTONIO DA SILVA - SUCESSOR para dar provimento ao Recurso Especial

11/07/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

15/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:40

14/07/2025, 01:02

Conheço do agravo de AMARA CICERA PAIXAO DA SILVA - SUCESSÃO e MARCOS ANTONIO DA SILVA - SUCESSOR para dar provimento ao Recurso Especial

11/07/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 16:59

Decisão

•17/03/2025, 16:59

Acórdão

•17/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:59

Decisão

•17/03/2025, 16:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:59