Procedimento Comum Cível 5024950-22.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024950-22.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 16:46

Determinada a intimação

12/02/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50249502220234025001/TRF2

12/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALILA CARPINETTI MERIJ BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TOVAR PYLRO (OAB ES034297) APELANTE: FABRICIO BRANDAO DA SILVA MERIJ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TOVAR PYLRO (OAB ES034297) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024950-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

19/03/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/03/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50249502220234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

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