Embargos à Execução 5000954-29.2022.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5000954-29.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2025, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 09:30

Determinada a intimação

26/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 08:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007597-30.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

26/03/2025, 08:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50009542920224025001/TRF2

25/03/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO(A): JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA (OAB GO054308) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000954-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

10/01/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/01/2023, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 13:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007597-30.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50009542920224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

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