Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009889-03.2019.4.02.5118 - TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007465-58.2026.4.02.9445/TRF (NAHID, DE VITTO & CAMPOS ADVOGADOS)

30/04/2026, 16:58

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015894 processada no TRF2 com o no. 50074655820264029445/TRF (NAHID, DE VITTO & CAMPOS ADVOGADOS)

23/03/2026, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510015894

20/03/2026, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/03/2026, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/03/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

17/03/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

16/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

14/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2026, 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510015894

14/03/2026, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/01/2026, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

17/12/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

09/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

05/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:54

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/12/2025, 16:52

Decisão interlocutória

04/12/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 21:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/10/2025, 21:17

Juntada de Petição

16/10/2025, 21:12

Baixa Definitiva

11/02/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2025, 19:37

Determinada a intimação

22/01/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 22:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50098890320194025118/TRF2

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009889-03.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

09/11/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/11/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/11/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 20:14

Determinada a intimação

08/11/2023, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/10/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/10/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/10/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/10/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:31

Determinada a intimação

03/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/10/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 09:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/09/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 22:58

Decisão interlocutória

27/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 12:49

Juntada de Petição

03/04/2023, 13:04

Juntado(a)

28/03/2023, 13:29

Decisão interlocutória

16/02/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/01/2023, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/09/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:18

Expedição de ofício

22/08/2022, 18:16

Juntado(a)

22/08/2022, 17:50

Despacho

17/05/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 21:45

Alterado o assunto processual

28/01/2022, 20:02

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM02S)

28/01/2022, 20:02

Decisão interlocutória

28/01/2022, 15:53

Redistribuído por sorteio - (de RJSJM01S para RJDCA01F)

27/01/2022, 18:07

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01S)

24/01/2022, 13:05

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/12/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/12/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

31/10/2021, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

13/10/2021, 20:10

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/10/2021, 15:53

Determinada a intimação

13/10/2021, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/07/2021, 05:37

Juntada de Petição

12/07/2021, 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

11/07/2021, 23:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

08/07/2021, 18:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/07/2021, 20:46

Juntado(a)

07/07/2021, 13:10

Despacho

02/07/2021, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2021, 15:27

Determinada a intimação

15/03/2021, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 08:49

Juntada de Petição

11/03/2021, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 04:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

03/03/2021, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

23/02/2021, 18:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/02/2021, 20:11

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 23 - Expedição de mandado - 10/06/2020 17:08:15

12/02/2021, 19:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada de mandado não cumprido - 24/01/2020 13:27:50)

12/02/2021, 19:13

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 15 - Expedição de mandado - 14/11/2019 15:44:39

12/02/2021, 19:13

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 13 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 13/11/2019 23:45:33

12/02/2021, 19:12

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 6 - Juntada de mandado não cumprido - 16/10/2019 20:50:08

12/02/2021, 19:12

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 4 - Expedição de mandado - 04/10/2019 15:09:21

12/02/2021, 19:12

Despacho

12/02/2021, 19:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALCOR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EXCLUÍDA

12/02/2021, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

12/02/2021, 08:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

15/09/2020, 17:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

10/06/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/05/2020, 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/05/2020, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 01:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

19/11/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/11/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/11/2019, 18:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/11/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 23:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2019, 23:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 13:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/11/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/11/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/11/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 16:22

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

05/11/2019, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/10/2019, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019, 11:37

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/10/2019, 15:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/09/2019, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 23:47

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007465-58.2026.4.02.9445/TRF (NAHID, DE VITTO & CAMPOS ADVOGADOS)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015894 processada no TRF2 com o no. 50074655820264029445/TRF (NAHID, DE VITTO & CAMPOS ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510015894

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510015894

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(17)