Recurso Especial 5002604-79.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002604792022402000020250527152338

27/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 16:03

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MARISE RODRIGUES WALLIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZA TOSTES MASCARENHAS BRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATA EMERY VIVACQUA

OAB/RJ 096559•Representa: PASSIVO

JULIANA DUTRA DA ROSA

OAB/RJ 198675•Representa: PASSIVO

BEATRIZ TRAJMAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272645/2025

30/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição 272645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

30/03/2025, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 49500/2025 - AgInt

21/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049500 - AgInt no REsp 2170639 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049500/2025 - AgInt no REsp 2170639/RJ

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049500/2025 - AgInt no REsp 2170639/RJ

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/09/2024, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/08/2024, 11:47

Acórdão

•15/05/2024, 14:36

Decisão

•15/05/2024, 14:36

Decisão

•15/05/2024, 14:36

Contra-Razões do Recurso Especial

•15/05/2024, 14:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/05/2024, 14:36

Decisão

•15/05/2024, 14:36

Acórdão

•15/05/2024, 14:36

Acórdão

•15/05/2024, 14:36

Decisão

•15/05/2024, 14:36

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