Execução Fiscal 5013639-30.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5013639-30.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5046731-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 27

18/06/2025, 10:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046731-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 123

18/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 21:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50136393020204025101/TRF2

29/05/2025, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50467312820224025101/RJ

21/02/2025, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097861920224020000/TRF2

05/12/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50467312820224025101/RJ

04/12/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5013639-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013639-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

07/08/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/08/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2023, 15:02

Determinada a intimação